Processo 827855/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/01/2014 09:14
Autuado em 29/01/2014 09:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5098/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 19/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2014 Acórdão   5098/ 2014 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
04/09/2014 Acórdão   5098/ 2014 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA
Origem MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/01/2014 09:18 263575/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/11/2014 15:04 do Protocolo 1040173/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2014 1012 Despacho Processual Diverso nº 4348/2014
19/09/2014 968 Acórdão nº 5098/2014
29/08/2014 954 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 04/09/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1386/2014
05/02/2014 816 Termo de Distribuição de Processo nº 1299/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2014 14:46 DP  
21/11/2014 09:04 DEX Informação nº 7463/2014 -
19/11/2014 11:27 DG Certidão de Quitação de Débito nº 682/2014 -
17/11/2014 12:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4348/2014 -
15/10/2014 15:27 DEX Instrução de Cobrança nº 1658/2014 -
15/10/2014 15:27 DEX Informação nº 6653/2014 -
15/10/2014 15:27 DEX Instrução nº 945/2014 -
24/09/2014 14:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1719/2014 -
23/09/2014 16:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2150/2014 -
10/09/2014 18:23 STP Acórdão nº 5098/2014 -
06/08/2014 12:35 GCNB  
14/07/2014 14:00 DP Informação nº 13572/2014 -
14/07/2014 14:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1386/2014 -
11/02/2014 10:26 GCCMNS  
05/02/2014 16:03 SMPjTC Parecer nº 1677/2014 - Regularidade com ressalva. Recurso de Revista. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial. Regularidade das contas com ressalva. Manutenção da multa pelo atraso.
03/02/2014 10:01 DAT Parecer nº 28/2014 - Recurso de Revista. Ausência de Termo de Cumprimento de Objetivos e Relatórios Bimestrais. Supressão das irregularidades neste estágio. Súmula 08 deste Tribunal e alterações. Princípio da razoabilidade. Pelo parcial provimento do recurso.
29/01/2014 09:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 277/2014 -
29/01/2014 09:13 DP Informação nº 1182/2014 -

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